O tribunal está inserido no centro histórico de Moçâmedes, uma área caracterizada por edifícios coloniais de traço clássico.
Embora o serviço tenha sido modernizado, a instituição funciona frequentemente em edifícios que fazem parte do património histórico edificado da cidade, convivendo com outros marcos como o Governo Provincial e o Banco Nacional de Angola.
O Tribunal de Comarca de Moçâmedes foi oficialmente inaugurado em 9 de julho de 2019, no âmbito da implementação do novo mapa judiciário de Angola.
Caracteriza-se por uma malha urbana ortogonal e edifícios de traço colonial português, concentrados principalmente na área perpendicular à baía.