Namibe Historico

Foi assim que, após o lançamento em 2014 do grupo Namibe Histórico na plataforma virtual facebook, os seus criadores (Maísa Tavares e Aurélio Baptista) viram-se pressionados a elevar os debates ali mantidos a um outro nível de intervenção, e criaram com Ildeberto Madeira, Roberto Pinheiro, Carlos Bumba e outros colaboradores, as bases para a elaboração do documento dirigido em 12 de Outubro de 2018 ao Sr. Governador da província, com o título “Apelo à preservação e valorização do Património Histórico/Cultural do Namibe”. Importa referir que o grupo Namibe Histórico foi criado também pela constatação de que perante tanta informação espalhada pelas redes sociais, havia a necessidade de se criar um espaço onde as ideias e testemunhos de diferentes gerações de namibenses que habitam em diferentes partes do Mundo, convergissem e depositassem os seus testemunhos. Concorreram também para tal os trabalhos de pesquisa de Nídia Jardim, Ildeberto Madeira e João Inácio Tavares, aos quais não nos cansamos de recorrer e enaltecer.

Nosso apelo foi muito bem recebido pelo Exmo. Governador Carlos da Rocha Cruz, tendo sido avançada a necessidade de realização de um fórum que servisse de sensibilização e início para o movimento que se propunha.

O Fórum

Realizou-se no dia 2/8/2019 no Salão Nobre da Administração Municipal de Moçâmedes, e enquadrou-se no programa dos festejos do 170o aniversário da cidade. Teve uma assistência de cerca de 250 pessoas, de entre as quais: Joaquim Silvestre António (Secretário de Estado da Habitação), Ziva Domingos (Diretor Nacional dos Museus em representação da Ministra da Cultura), Vice-Governadores do Namibe, Cristino Mário Ndeitunga (Diretor Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo), Nicolau Bubuzi (Responsável pelo Escritório- Antena da UNESCO em Angola), António Pina (Presidente da Camara Municipal de Olhão, Distrito de Faro, Portugal), Administradores Municipais, membros do Governo Provincial do Namibe, Académicos, Políticos e Sociedade Civil.

Como parte do programa, realizaram-se também quatro “City Tours” no dia 3/8/2019.

Patrocinadores: CBBS Consultoria | Nonkakos | Naiber.
Apoios: Administração Municipal de Moçâmedes | Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos | Hospedaria A Casa Velha | Instituto Superior Politécnico do Namibe | Sílvia S&S | Direcção Provincial dos Registos e Organização Administrativa | Conselho Nacional Eleitoral | Angographics | Gabinete provincial de Família e Igualdade do Género | AGTSA | AMaio Transportes | Oceanus resort | Águas Preciosa.

Organização e Produção:

• −  Maísa Tavares | Coordenação/Concepção

• −  Gilberto Santos, Multimagem_Corp | Imagem, Realização

• −  Carlos Major, CreativeLab | Design e Produção

• −  Alfredo Capitamolo, Criativu | Consultoria, Apoio

• −  Instituto Superior Politécnico do Namibe e DOCAME | Projetos/Património

• −  Carlos Bumba, AGTSA | Relações públicas e institucionais

• −  Fábio Carlos, Manuel Munhime, Edna Filipe, Vanda Pirino, Ruth Tavares | Suporte

  
  

  Intervenientes (por ordem de intervenção):

• −  CARLOS DA ROCHA CRUZ, Governador da Província do Namibe | Abertura

• −  CARLA MAÍSA PEREIRA TAVARES | Moderadoração (Co-Criadora do Namibe Histórico e do 1o

  Fórum de Valorizacao e Conservacao do Patrimonio do Namibe | Membro dos Conselhos Municipal e Provincial de Auscultação de Moçâmedes e Namibe respetivamente | Formação em Tecnologias de Informação | Curso médio (IMNE), especialidade História/Geografia)

• −  RAUL CARLOS DE FREITAS RODRIGUES | Legislação (Doutorado, Ciências Jurídico-Civis, Universidade de Lisboa | Docente Universitário, Direitos Reais e Contratos Especiais, Direito das Obrigações, Direito do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Internacional Privado)

• −  JOÃO NICOLAU BUBUZI | UNESCO (Chefe do Escritório-Antena da UNESCO em Luanda, Angola | Encarregado de Projetos da UNESCO | Representa o Diretor Regional e Representante da UNESCO na Africa Central, em Yaoundé)

• −  MARTINHO JAMBA NGANGA | Namibe Pré-Histórico (Licenciatura, História | Mestrando, Teoria do Desenvolvimento Curricular (ISCED) | Docente, História do Mundo Contemporâneo, História do Habitat e Antropologia | Membro do projeto de inscrição do sítio arqueológico do TchitunduHulu a património mundial da UNESCO)

• −  EVARISTO CANGOMBE TCHALI | Namibe Contemporâneo (Licenciado, História (ISCED) | Especialista e Mestrando, Património Cultural | Dinamiza o Centro de Recursos do Namibe, formação adquirida através do Instituto Camões | Docente, Historia de Artes, Magistério Patrice Lumumba, Namibe | Subdiretor Pedagógico, Instituto Medio de Saúde M. Garcia)

• −  CARLOS HUAMBO THYOYA BUMBA | Mbali (Fundador e Presidente da AGTSA (Associação dos Guias de Turismo e Servidores Artísticos) | Bacharel em Letras, Instituto Superior de Ciências da Educação, ISCED | Técnico de Turismo, SENAC, Brasil | formação Guia de Turismo, PNUD)

• −  JOÃO ERNESTO DOS SANTOS | Estado Actual (Administrador Municipal de Moçâmedes)

• −  JOAQUIM MARIA DUQUE | Turismo (Administração de Empresas, Faculdade de Hanhambi – Murumbi, São Paulo, Brasil | Gestão Hoteleira e Controle de Custos, Faculdade de Cornell, Nova Yorque | Especialista, Operação e Gestão Hoteleira | Desenvolvimento de Projetos Operacionais em todo o tipo de

  hotel | Diretor Geral, Hotel Skyna, Luanda)

• −  SUSANA PAULA CID MATOS | Intervenção responsável (Licenciada Arquitetura, Universidade

  Agostinho Neto | Bacharel, Escola de Artes Decorativas António Arroio | Mestranda, Estudos de Património, Universidade Aberta de Lisboa | Docente, Palestrante, Guia de rotas turísticas e históricas | Sub-Diretora, Centro de Estudos e Investigação Cientifica de Arquitetura, Universidade Lusíada de Angola | Sócia-Gerente do Atelier de Projetos de Arquitetura “Opera Design Matters Architecture Office”)

• −  MAURICIO IVAN GANDUGLIA | Construções em adobe (Formador, profissionalização de comunidades e estágios de estudantes finalistas | Docente, Ensino Superior, Arquitetura, Engenharia e Construção Civil | Post-Master, Culturas Construtivas – Desenvolvimento Sustentável (CRATerre) | Formação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Nacional de La Plata, Argentina)

• −  ANTÓNIO DA SILVA ROQUE | Engenharia, Prioridades (Licenciado, Engenharia Civil | Mestrado, Reabilitação Urbana e do Património Arquitetónico | Doutorando, Gestão de Projetos)

• −  ZIVA DOMINGOS, Encerramento | (Diretor Nacional dos Museus, em representação da Ministra da Cultura).

1. Carlos da Rocha Cruz admitiu na sua intervenção ter consciência do estado de degradação em que se encontram o Património, razão pela qual agradeceu a iniciativa do projeto Namibe Histórico, que visa a criação de bases para uma estrutura de avaliação, catalogação e conservação do património da província do Namibe. Neste quesito, orientou as administrações municipais a adoptarem medidas de sensibilização junto de proprietários e utentes de edifícios históricos, que de forma paliativa levem à recuperação dos mesmos, e a criar condições urgentes de proteção e contenção dos efeitos negativos da acção humana. Mencionou ainda que temos que, com a máxima urgência e por formas a contermos a acelerada destruição do nosso património, através da Fiscalização, divulgar as leis existentes para o efeito. “É dever do Estado Angolano, a promoção, o estímulo, a conservação e valorização do património histórico-cultural e artístico do povo angolanos, cabe a nós como representantes do Estado neste fórum, apelar aos cidadãos a necessidades de criarmos uma consciência reflectiva baseada numa memória coletiva da história de todas as pessoas que compõem este mosaico humano e social. Neste sentido, devemos focar na preocupação com o estado degradante em que se encontra o património arquitetónico, por acaba por contagiar e refletir-se no comportamento dos cidadãos”.

2. Durante a apresentação dos objetivos, Maísa Tavares anunciou o slogan “Namibe tem História” e falou da origem do grupo Namibe Histórico, manifestando um elevado sentimento de responsabilidade e gratidão por falar em nome de milhares de namibenses e amigos, agradecendo ainda a receptividade que o tema mereceu por parte do Governador Carlos da Rocha Cruz. Agradeceu a presença das visitas, em especial os representantes da Ministra da Cultura e da UNESCO, entidades que considera extremamente importantes para a advocacia da causa atendendo à pretensão de se inscrever os lugares, sítios, edifícios, cemitérios e a história do Namibe como património da Humanidade. Mencionou a intervenção do Prof. Doutor Raul Rodrigues para um melhor conhecimento do papel do Estado e o do cidadão face ao Património; Mencionou igualmente a importância do Painel II para o autoconhecimento sobre a diversidade e riqueza patrimonial do Namibe, marcando a visão por trás do evento: uma iniciativa da sociedade civil em defesa do que é seu e da conservação da sua história; havendo a necessidade de conhecer, para então valorizar. Falou da necessidade de se criar uma consciência e memória coletivas: mais do que ser um movimento conservador, referiu, está-se a criar as bases para defender a tese de que precisamos valorizar a nossa própria história para que as outras pessoas nos valorizem: Só desta forma o Namibe, que é considerado a pérola do turismo em Angola, estará a criar bases de sustento para a propagação do Turismo e não só, voltando-se para um discurso que em cadeia irá culminar inclusive num melhor ordenamento territorial. Desenhando e partilhando saber, conhecimento e ideias, poderemos inclusive perspetivar espaços para a evolução artística, docente e científica, de forma a colocar o Namibe num patamar de progresso à escala mundial.

3. Raúl Rodrigues, fez uma dissertação sobre a Legislação e Mediação do Estado no tocante ao Património, fazendo menção a um conjunto de leis e pressupostos que apresentam as bases para a conservação do património e da propriedade.

4. Nicolau Bubuzi falou-nos do Património na Visão da UNESCO, referindo que “Património é a herança do passado que desfrutamos hoje e transmitimos às gerações futuras. Nossa herança cultural e natural são duas fontes de vida e inspiração insubstituíveis” (extrato da Convenção de 1972 sobre a Proteção do Património Mundial, cultural e natural). O Património Mundial da UNESCO refere-se a uma coleção de propriedades culturais e naturais de interesse excepcional para o património comum da Humanidade, atualizado anualmente desde 1978 pelo Comité do Património Mundial da UNESCO. Bubuzi descreveu ainda os 10 critérios de candidatura a património da humanidade, das vantagens, dos passos a seguir para o efeito, e ainda como se processa a proteção do Património Mundial. Por fim, foi apresentada aos presentes a repartição geográfica do Património no Mundo, em que África consta apenas com 95 (representando 8,7% dos 1092 patrimónios classificados).

5. Martinho Nganga, que falou das memórias do Namibe Pré-Histórico, advogou a necessidade urgente de proteção e preservação, bem como de tornar o acervo patrimonial acessível e protegido da acção do Homem e da Natureza. Frisou igualmente a necessidade urgente de conclusão do trabalho de pesquisa arqueológico do Tchitunduhulo com vista à sua candidatura a Património da Humanidade, mencionando igualmente as restantes estações pela sua antiguidade e exclusividade.

6. Evaristo Tchali mostrou-nos a História Contemporânea do Namibe, com maior incidência para o centro histórico da cidade de Moçâmedes onde se encontra um considerável número de edifícios classificados como Património Nacional. Falou ainda da necessidade de se conhecer a história dos edifícios daquela zona, independentemente de serem classificados ou não.

7. Carlos Bumba, em representação do pesquisador artístico Carlos Major, alertou para a necessidade de proteção e valorização das peças funerárias de arte Mbali, e da necessidade urgente de as catalogar e levar para museu como forma de as proteger e valorizar. Carlos falou ainda da importância que os Mbali (quimbar) representam, devido à grande miscigenação que define os traços culturais típicos da população do Namibe.

8. João Ernesto dos Santos, Administrador do Município de Moçâmedes, falou da situação do Património arquitetónico da cidade-sede da província, admitindo que a mesma não está como queríamos, mas ainda assim louva as várias iniciativas que se tem levado acabo sobre os estudos, conservação, protecção, bem como os cuidados que devemos ter em função do valor histórico que apresenta. Descreveu os edifícios classificados, e alguns bons exemplos de conservação. “É fundamental enfatizar a importância do património cultural como suporte da história e da memória dos grupos sociais. Logo, a sua preservação é um desafio de todos; Por essa razão, deve existir sempre a preocupação das gerações actuais, que herdaram e usufruem desses bens, em conservar, preservar e legar para as gerações vindouras. É preciso saber que as edificações antigas não são apenas infraestruturas mas sim parte da história; Por isso devemos ser responsáveis pelo que fazemos com as nossas cidades, como cuidamos delas, como as preparamos para as mudanças e o seu crescimento, somos responsáveis pelo que transmitimos às novas gerações. Precisamos continuar com a cooperação, interação, por meio das diversas instituições do estado e organizações da Sociedade Civil, sobre a educação patrimonial. Esta deve continuar a desenvolver-se em ambientes formais (escolas) e informais (comunidade). Como PERSPECTIVAS, apontou: (i) Fomentar a Fiscalização, conservação, protecção e revitalização do Património Cultural; (ii) Criar políticas de cooperação entre os moradores e detentores de edifícios históricos, sobre a importância da sua conservação; (iii) Efectuar a catalogação do acervo patrimonial do Município; (iv) Promover a classificação de bens Culturais do Município; (v) Propor ao Governo Provincial a expropriação dos bens móveis em avançado estado de degradação; (vi) Incentivar e apoiar grupos de historiadores, que se dedicam aos estudos sobre o património do nosso Município; (vii) Desenvolver mais acções que nos levem a refletir sobre o acervo patrimonial; (viii) Promover a protecção de reservas arqueológicas; (ix) Consignar, nos próximos Orçamentos, verbas ou fundos Financeiros para protecção, conservação, estudo, valorização e revitalização do rico Património de Moçâmedes; (x) Solicitar, por intermedio do Governo Provincial, a cooperação com organizações internacionais como a UNESCO; (xi) Cooperar com a Câmara Municipal de Olhão; (xii) Cooperar e estimular com as organizações da Sociedade Civil como Namibe Histórico e outros, em acções educativas do Património, capazes de fomentar o interesse e respeito pelo Património. Por fim, frisou que a preservação do património cultural está associada à cidadania, condição primeira para a transformação social. Cada geração dá a sua contribuição, preservando, conservando e valorizando a herança patrimonial material e imaterial.

9. Joaquim Duque dissertou sobre o desenvolvimento do Turismo com base no Património, frisando que tal só é possível se for acompanhado de acções de preservação; Com isso, mencionou que outras oportunidades e estruturas devem ser criadas em paralelo, tendo em conta os diferentes perfis de turistas e a diversidade da oferta. Duque usou como exemplo a sua experiencia no projeto de desenvolvimento de Cancun, Mexico, como destino turístico. Enfatizou que a Direção da Cultura e áreas afins devem ocupar- se do marketing à volta destes destinos, criando em paralelo campanhas com parceiros por via de Famtrips, Presstrips, entre outras. Deve-se, alem disso, facilitar os acessos aos destinos turísticos e garantir a sua sinalização.

10. Susana Matos falou da necessidade de se reconhecer a importância de intervenção no Património com responsabilidade, tendo em conta a sua adequação às necessidades contemporâneas. Mencionando a Lei do Património Cultural 14/05 de 7 de Outubro, mencionou a necessidade do conhecimento sobre o património antes de se intervir, e a necessidade de se dominar as técnicas e os materiais. Por fim, frisou que a intervenção no Património deve ser realizada por equipas de especialistas multidisciplinares.

11. Maurício Ganduglia, enquanto especialista em restauro com material local, usou como exemplo o restauro de construções em adobe no Moxico Velho, mencionando que um projeto dessa natureza deve passar necessariamente pela formação dos intervenientes. Falou das vantagens de criar sustentabilidade, envolvendo as componentes social, cultural, económica e ambiental, e mencionou que é importante o conhecimento dos materiais a usar para garantir a sustentabilidade do projeto.

12. António Roque foi conciso na sua intervenção, resumindo a importância da intervenção no Património de forma responsável e respeitando a história e a característica dos edifícios. Mencionou que não é possível intervir em todos, devendo haver um critério de seleção para permitir pequenos ganhos graduais.

13. Ziva Domingos, em representação da Sra Ministra da Cultura, fez o encerramento do evento, assegurando o seu empenho e o do organismo que representa para a defesa do património do Namibe.

Redigido por:

Maísa Tavares

Moçâmedes, 5/8/2019

Telemóvel 925486344 | namibehistorico@gmail.com | Facebook: Namibe Historico 

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