Reclassificação dos empreendimentos turísticos em Angola

O processo de reclassificação dos empreendimentos turísticos em Angola tem gerado dúvidas e incertezas junto de vários empresários do sector, sobretudo no que respeita aos critérios aplicáveis a cada tipologia de estabelecimento e às exigências legais em vigor.

Atento a esta realidade, o Hoteisangola.com, no âmbito da sua missão de apoio aos operadores turísticos nacionais, decidiu desenvolver tabelas simples de avaliação e validação, baseadas nos requisitos previstos no Decreto Presidencial n.º 36/16, de 15 de Fevereiro, que regula a instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos em Angola.

Estas tabelas têm como objetivo auxiliar os empresários e gestores hoteleiros na autoavaliação das suas unidades, permitindo uma leitura mais clara dos requisitos mínimos exigidos por lei, bem como a identificação de eventuais necessidades de adequação ou melhoria.

Importa salientar que estas ferramentas têm um carácter meramente informativo e orientador, não substituindo os processos oficiais de licenciamento, fiscalização ou classificação conduzidos pelas entidades competentes. O seu propósito é contribuir para uma maior transparência, organização e preparação dos operadores, promovendo uma abordagem mais consciente e estruturada ao processo de reclassificação.

O Hoteisangola.com reafirma, assim, o seu compromisso em apoiar o sector do turismo, disponibilizando informação útil, acessível e alinhada com o enquadramento legal vigente, sempre em colaboração com os operadores e demais parceiros do ecossistema turístico nacional.

Decreto Presidencial

Decreto Presidencial nº 36-16

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Modelos dinamicos de avaliação (EXCEL)

Requisitos Alojamento Local

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Requisitos_Pensões

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