Obras do novo aeroporto de Mbanza Kongo arrancam este ano

 As obras para a construção do novo aeroporto de Mbanza Kongo arrancam este ano, no quadro da implementação das recomendações específicas da UNESCO sobre o centro histórico de Mbanza Kongo, elevado a património mundial.

A informação foi avançada esta quinta-feira pela ministra da Cultura, Turismo e Ambiente, Adjany Costa, no final da V Reunião Ordinária da Comissão Nacional Multisectorial para a Salvaguarda do Património Cultural, orientada pelo Vice-presidente da República, Bornito de Sousa.

A Comissão de Património Mundial da Agência das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) declarou, há três anos, o centro Histórico da Cidade de Mbanza Kongo, no Norte de Angola, como Património Mundial.

A ministra informou que o Governo Provincial do Zaire já cedeu o espaço onde será erguido o novo aeroporto, sendo que os termos de referência e o concurso público estão na fase final. As obras devem durar 24 meses.

Indicou que, a par disso, trabalha-se também  no regulamento urbano do centro histórico e da zona tampão de Mbanza Kongo, elaborado pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, visando a protecção dos caracteres e aspectos históricos que o tornam um património mundial.

As recomendações Específicas da UNESCO sobre Mbanza Kongo dominaram as discussões da V Sessão Ordinária, tendo em conta a data limite, 01 de Dezembro de 2020, para a entrega do Relatório ao Centro do Património Mundial da UNESCO.

Com efeito, a Comissão Multisectorial recomendou a adopção de medidas de ordem técnica e organizativas, com vista a conferir maior celeridade às acções pendentes no quadro dos compromissos assumidos por Angola, como Estado parte, a quando da inscrição de Mbanza Kongo na lista do Património Mundial da UNESCO.

A Comissão foi também informada sobre os progressos nas obras de remoção das antenas das empresas de telecomunicações e comunicação social, bem como sobre as derradeiras etapas do concurso para a construção do novo aeroporto de Mbanza Kongo, no prazo de aproximadamente 24 meses, a partir da data do início das obras.

Segundo o Comunicado Final, foi também prestada uma informação sobre o plano de acção do recém-criado Comité de Gestão Participativo, coordenado pelo Governador da província do Zaire que, entre outras acções, procedeu ao apetrechamento da Biblioteca Municipal Kimpa Vita e as obras de melhoria na Exposição do Museu dos Reis do Kongo.

Os participantes foram informados sobre a conclusão do processo de elaboração, em fase de conclusão, do Plano Urbanistico e Regulamento Urbano do Centro Histórico de Mbanza Kongo.  

A Comissão avaliou, também, os processos de candidatura de novos sítios históricos angolanos para a Lista do Património Mundial, nomeadamente o da histórica Batalha do Cuito Cuanavale.

Em relação à candidatura do sítio onde ocorreu a maior batalha da história da guerra pós independência de Angola, que resultou no fim do Apartheid na África do Sul, a libertação de Nelson Mandela, a Comissão recomendou a realização de ajustes ao Programa de actividades preparatórias, tendo em conta a necessidade da racionalização dos recursos.

A Batalha do Cuito Cuanavale, ocorrida entre 15 de Novembro de 1987 a 23 de Março de 1988, é considerada por políticos e historiadores como o início de uma viragem a favor da paz e da libertação da África Austral.

O local da Batalha foi o Sul de Angola, na região do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango, onde se confrontaram os exércitos de Angola (FAPLA) e Cuba (FAR) contra as FALA (UNITA) e o exército sul-africano.

Criada em Março de 2018, à Comissão Nacional Multissectorial para a Salvaguarda do Património Cultural Mundial compete, entre outras atribuições, conservar e promover a gestão participativa do Património Cultural Nacional e adequar os instrumentos legais destinados à protecção dos  bens classificados como Património Cultural Nacional e Mundial. 

Fonte:Angop